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Acesso à Saúde VA para Veteranos Deportados: Entrada Temporária.

Esta lei estabelece um caminho específico que permite que certos veteranos não cidadãos, que foram previamente removidos ou deixaram os EUA, regressem temporariamente. O objetivo é permitir-lhes receber cuidados de saúde fornecidos pelo Departamento de Assuntos de Veteranos (VA). Esta admissão temporária é discricionária e exclui indivíduos condenados por crimes violentos graves ou ameaças à segurança nacional.
Pontos-chave
Cria um mecanismo de entrada temporária (parole) para veteranos deportados acederem aos serviços de saúde VA nos Estados Unidos.
A elegibilidade é restrita; veteranos condenados por crimes graves de violência ou ameaças à segurança nacional, que cumpriram 5 ou mais anos de prisão, estão excluídos.
A entrada temporária não concede admissão legal permanente nem altera o estatuto de imigração do veterano.
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Número de impressão: 118_S_3276
Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]
Data de início: 2023-11-09