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Aumento de Financiamento para Refeições Infantis: Mais 10 Cêntimos por Dose.

Este projeto de lei aumenta o financiamento federal para o Programa Alimentar de Cuidados a Crianças e Adultos (CACFP), adicionando 10 cêntimos extra (ajustados pela inflação) à taxa de reembolso por cada refeição e lanche servido. Esta alteração visa ajudar os prestadores de cuidados infantis a fornecer melhor nutrição às crianças sob sua guarda, apoiando diretamente as famílias que dependem destes serviços e melhorando a qualidade dos alimentos.
Pontos-chave
Os prestadores de cuidados infantis recebem 10 cêntimos adicionais por refeição ou lanche servido através do programa federal de nutrição (CACFP).
O objetivo é melhorar a qualidade e o valor nutricional dos alimentos fornecidos às crianças em creches.
A taxa de reembolso aumentada está sujeita a ajustes anuais de inflação.
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Número de impressão: 118_S_3294
Patrocinador: Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA]
Data de início: 2023-11-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Child Care Nutrition Enhancement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3294.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os prestadores de cuidados infantis recebem 10 cêntimos adicionais por refeição ou lanche servido através do programa federal de nutrição (CACFP).
  • O objetivo é melhorar a qualidade e o valor nutricional dos alimentos fornecidos às crianças em creches.
  • A taxa de reembolso aumentada está sujeita a ajustes anuais de inflação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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