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Cortes de Despesas Federais: Redução de 1% em Programas Civis 2024-2025.

Esta lei introduz cortes automáticos de 1% em todas as despesas discricionárias federais não relacionadas com defesa, segurança interna e assuntos de veteranos para os anos fiscais de 2024 e 2025. Estes cortes afetam programas civis, o que significa que as agências federais responsáveis pela educação, transportes, ambiente ou outros serviços públicos terão menos financiamento. Isto pode potencialmente afetar a qualidade e a disponibilidade desses serviços para os cidadãos.
Pontos-chave
Todas as despesas discricionárias não relacionadas com defesa, segurança interna e assuntos de veteranos serão reduzidas em 1% nos anos fiscais de 2024 e 2025.
Os cortes serão aplicados proporcionalmente a cada programa, projeto e atividade dentro das contas orçamentárias afetadas.
As alterações podem impactar o financiamento de programas federais em áreas como educação, transportes, ciência, saúde pública (excluindo veteranos) e ambiente.
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Número de impressão: 118_S_331
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2023-02-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to make 1 percent across-the-board rescissions in non-defense, non-homeland-security, and non-veterans-affairs discretionary spending for each of fiscal years 2024 and 2025.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_331.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as despesas discricionárias não relacionadas com defesa, segurança interna e assuntos de veteranos serão reduzidas em 1% nos anos fiscais de 2024 e 2025.
  • Os cortes serão aplicados proporcionalmente a cada programa, projeto e atividade dentro das contas orçamentárias afetadas.
  • As alterações podem impactar o financiamento de programas federais em áreas como educação, transportes, ciência, saúde pública (excluindo veteranos) e ambiente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos