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Subsídios para melhorar a infraestrutura de transporte em portos espaciais comerciais.

Esta lei estabelece um programa piloto que concede subsídios aos operadores de portos espaciais comerciais (locais de lançamento e reentrada) para financiar a construção e melhoria da infraestrutura de transporte essencial. O objetivo é aumentar a segurança e a eficiência da movimentação de pessoas e bens relacionados com as operações espaciais, apoiando o crescimento da indústria espacial comercial. O programa está previsto para terminar em outubro de 2028.
Pontos-chave
Os operadores de portos espaciais podem receber até 2,5 milhões de dólares anuais para modernizar estradas e instalações de transporte nos locais de lançamento ou nas suas proximidades.
O valor do subsídio é calculado com base no número de operações de lançamento ou reentrada realizadas no ano fiscal anterior.
Existem subsídios suplementares disponíveis se os operadores garantirem fundos de contrapartida de entidades estaduais, locais, tribais ou privadas.
O limite máximo de financiamento anual para este programa é de 20 milhões de dólares.
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Número de impressão: 118_S_3331
Patrocinador: Sen. Warner, Mark R. [D-VA]
Data de início: 2023-11-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alleviating Spaceport Traffic by Rewarding Operators Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3331.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os operadores de portos espaciais podem receber até 2,5 milhões de dólares anuais para modernizar estradas e instalações de transporte nos locais de lançamento ou nas suas proximidades.
  • O valor do subsídio é calculado com base no número de operações de lançamento ou reentrada realizadas no ano fiscal anterior.
  • Existem subsídios suplementares disponíveis se os operadores garantirem fundos de contrapartida de entidades estaduais, locais, tribais ou privadas.
  • O limite máximo de financiamento anual para este programa é de 20 milhões de dólares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos Economia