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Maior apoio financeiro e psicológico para famílias adotivas e de tutela legal.

Esta lei aumenta o financiamento e expande os serviços de apoio obrigatórios para famílias que adotam crianças, tanto antes como depois da adoção ser finalizada. Garante o acesso a aconselhamento, formação, grupos de apoio e serviços de descanso, visando estabilizar as famílias e evitar que as crianças regressem ao sistema de acolhimento. Também exige a recolha detalhada de dados sobre as interrupções de adoção para melhorar os futuros programas de apoio.
Pontos-chave
Serviços abrangentes de apoio pré e pós-adoção são obrigatórios, incluindo cuidados de saúde mental especializados e formação para pais adotivos e crianças.
Aumento do financiamento federal (AF 2024-2028) e reserva de 20 milhões de dólares anuais para novos programas de subsídios de saúde mental para famílias adotivas e de tutela legal.
Exige a recolha de dados detalhados sobre interrupções e dissoluções de adoções em que as crianças regressam à custódia estatal.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3333
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2023-11-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Adopted Children and Families Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3333.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serviços abrangentes de apoio pré e pós-adoção são obrigatórios, incluindo cuidados de saúde mental especializados e formação para pais adotivos e crianças.
  • Aumento do financiamento federal (AF 2024-2028) e reserva de 20 milhões de dólares anuais para novos programas de subsídios de saúde mental para famílias adotivas e de tutela legal.
  • Exige a recolha de dados detalhados sobre interrupções e dissoluções de adoções em que as crianças regressam à custódia estatal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Família Benefícios Saúde