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Isenção de impostos federais para Kombucha com baixo teor alcoólico.

Esta lei remove os impostos especiais de consumo federais e as regulamentações rigorosas sobre bebidas alcoólicas para o kombucha que contém até 1,25% de álcool por volume. Esta alteração reduz os encargos regulamentares e os custos de produção para os fabricantes. Os consumidores podem esperar preços mais baixos e maior disponibilidade desta bebida.
Pontos-chave
O Kombucha com até 1,25% de álcool deixa de ser tributado como vinho ou cerveja ao abrigo da lei federal.
Os fabricantes deste kombucha de baixo teor alcoólico estão isentos das complexas regulamentações federais que regem a produção de bebidas alcoólicas.
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Número de impressão: 118_S_3365
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2023-11-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

KOMBUCHA

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3365.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Kombucha com até 1,25% de álcool deixa de ser tributado como vinho ou cerveja ao abrigo da lei federal.
  • Os fabricantes deste kombucha de baixo teor alcoólico estão isentos das complexas regulamentações federais que regem a produção de bebidas alcoólicas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Economia