TÍTULO LEGAL OFICIAL
Promoting Maternal and Child Health Through Substance Use Prevention Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_3370.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-11-30.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O programa do CDC que apoia a saúde materna e infantil e a prevenção do uso de substâncias é reautorizado por cinco anos, estendendo a sua operação até ao final de 2028.
- A continuidade do financiamento federal garante o acesso a recursos e atividades educativas destinadas a melhorar os cuidados pré-natais e pós-natais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Murray, Patty [D-WA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.