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Proibição de contratos governamentais com empresas de biotecnologia que representam risco de segurança.

Esta legislação proíbe as agências executivas dos EUA de contratar ou utilizar equipamentos e serviços de biotecnologia fornecidos por empresas identificadas como preocupações de segurança nacional, frequentemente ligadas a adversários estrangeiros. O objetivo é salvaguardar dados governamentais sensíveis e cadeias de abastecimento. A proibição também se aplica ao uso de fundos de empréstimos e subvenções federais para esses fins.
Pontos-chave
As agências federais estão proibidas de adquirir ou renovar contratos para equipamentos e serviços de empresas de biotecnologia consideradas um risco de segurança (como o BGI Group).
A medida visa reforçar a segurança nacional, impedindo que o dinheiro dos contribuintes financie entidades controladas por governos estrangeiros.
Existem exceções para atividades de inteligência autorizadas e para a prestação de serviços de saúde ao pessoal dos EUA destacado no estrangeiro.
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Número de impressão: 118_S_3385
Patrocinador: Sen. Hagerty, Bill [R-TN]
Data de início: 2023-12-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to prohibit contracting with certain biotechnology providers.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3385.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais estão proibidas de adquirir ou renovar contratos para equipamentos e serviços de empresas de biotecnologia consideradas um risco de segurança (como o BGI Group).
  • A medida visa reforçar a segurança nacional, impedindo que o dinheiro dos contribuintes financie entidades controladas por governos estrangeiros.
  • Existem exceções para atividades de inteligência autorizadas e para a prestação de serviços de saúde ao pessoal dos EUA destacado no estrangeiro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hagerty, Bill [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança Economia