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Financiamento duplicado para segurança e saúde mental dos pescadores.

Esta lei visa melhorar a segurança e o bem-estar dos pescadores comerciais, tornando obrigatórios novos programas de formação focados em riscos de saúde física e comportamental, incluindo transtornos por uso de substâncias e fadiga no trabalho. O financiamento federal para estes programas de subsídios de segurança é duplicado, passando de 3 milhões para 6 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 e 2025. Isso garante que os pescadores tenham acesso a melhores recursos de saúde e segurança.
Pontos-chave
A nova formação obrigatória para tripulações de embarcações de pesca deve agora cobrir riscos de saúde comportamental, prevenção do abuso de substâncias e gestão da fadiga do trabalhador.
O financiamento federal para programas de subsídios de segurança e prevenção na indústria da pesca é duplicado para 6 milhões de dólares anuais em 2024 e 2025.
O âmbito da formação é alargado para incluir a mitigação abrangente dos riscos de saúde para os pescadores comerciais.
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Número de impressão: 118_S_3389
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2023-12-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FISH Wellness Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3389.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A nova formação obrigatória para tripulações de embarcações de pesca deve agora cobrir riscos de saúde comportamental, prevenção do abuso de substâncias e gestão da fadiga do trabalhador.
  • O financiamento federal para programas de subsídios de segurança e prevenção na indústria da pesca é duplicado para 6 milhões de dólares anuais em 2024 e 2025.
  • O âmbito da formação é alargado para incluir a mitigação abrangente dos riscos de saúde para os pescadores comerciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Agricultura