Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 3389.
Financiamento duplicado para segurança e saúde mental dos pescadores.
Esta lei visa melhorar a segurança e o bem-estar dos pescadores comerciais, tornando obrigatórios novos programas de formação focados em riscos de saúde física e comportamental, incluindo transtornos por uso de substâncias e fadiga no trabalho. O financiamento federal para estes programas de subsídios de segurança é duplicado, passando de 3 milhões para 6 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 e 2025. Isso garante que os pescadores tenham acesso a melhores recursos de saúde e segurança.
Pontos-chave
A nova formação obrigatória para tripulações de embarcações de pesca deve agora cobrir riscos de saúde comportamental, prevenção do abuso de substâncias e gestão da fadiga do trabalhador.
O financiamento federal para programas de subsídios de segurança e prevenção na indústria da pesca é duplicado para 6 milhões de dólares anuais em 2024 e 2025.
O âmbito da formação é alargado para incluir a mitigação abrangente dos riscos de saúde para os pescadores comerciais.
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