Reforma de Compras Federais de Alimentos: Apoio a Agricultores, Clima e Equidade.
Esta lei exige que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) reforme sua estratégia de compra massiva de alimentos para priorizar a equidade, a sustentabilidade e o bem-estar dos trabalhadores. O USDA deve procurar ativamente alimentos provenientes de agricultores pequenos, iniciantes, veteranos e socialmente desfavorecidos, bem como produtos que cumpram altos padrões ambientais e laborais. Esta mudança visa fortalecer as economias alimentares locais e garantir práticas mais justas e ecológicas na cadeia de abastecimento federal.
Pontos-chave
O USDA deve aumentar as compras de alimentos de agricultores iniciantes, veteranos e socialmente desfavorecidos, promovendo a equidade e a resiliência dos sistemas alimentares regionais.
Novos critérios de aquisição priorizam alimentos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, melhoram a saúde do solo e provêm de fornecedores com políticas para limitar o desmatamento.
É estabelecido um programa piloto de 5 anos que selecionará propostas com base no "melhor valor geral", considerando padrões laborais (como acordos coletivos) e objetivos climáticos, e não apenas o custo mais baixo.
São oferecidas subvenções (até $100.000) e assistência técnica a pequenos produtores para ajudá-los a cumprir os requisitos de segurança alimentar e a participar em contratos federais.
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