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Fabricação pública de medicamentos para reduzir custos e combater a escassez.

Esta lei estabelece o Gabinete de Fabricação de Medicamentos para combater os altos custos e a escassez de medicamentos essenciais, como insulina e antibióticos. O Gabinete fabricará medicamentos, definirá um "preço justo" e os venderá, visando aumentar o acesso dos pacientes e reduzir os encargos financeiros.
Pontos-chave
Criação de um Gabinete federal de Fabricação de Medicamentos para aumentar a concorrência e baixar os preços dos medicamentos essenciais.
O Gabinete é obrigado a definir um "preço justo" para os medicamentos produzidos, garantindo a acessibilidade para os pacientes.
No prazo de um ano, o Gabinete deve iniciar a fabricação de pelo menos 15 medicamentos aplicáveis, priorizando a insulina e a epinefrina.
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Número de impressão: 118_S_3398
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2023-12-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable Drug Manufacturing Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Gabinete federal de Fabricação de Medicamentos para aumentar a concorrência e baixar os preços dos medicamentos essenciais.
  • O Gabinete é obrigado a definir um "preço justo" para os medicamentos produzidos, garantindo a acessibilidade para os pacientes.
  • No prazo de um ano, o Gabinete deve iniciar a fabricação de pelo menos 15 medicamentos aplicáveis, priorizando a insulina e a epinefrina.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Economia