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Proteção de Dados Genéticos: Proibição de Contratos Federais com Empresas de Biotecnologia de Risco

Esta lei visa proteger a segurança nacional, proibindo as agências federais de contratar empresas de biotecnologia ligadas a adversários estrangeiros que representem um risco. Isso significa que o governo dos EUA deixará de comprar equipamentos e serviços de análise genética de empresas que possam explorar dados sensíveis dos cidadãos para fins de espionagem. O objetivo é salvaguardar a privacidade e as informações genéticas processadas pelas instituições federais.
Pontos-chave
O governo dos EUA criará uma lista de empresas de biotecnologia "preocupantes" ligadas a adversários estrangeiros, proibindo novos contratos com elas.
A proibição abrange a compra de equipamentos e serviços relacionados à análise genética e biológica (como sequenciadores de DNA) pelas agências federais.
O objetivo principal é proteger os dados genéticos sensíveis dos cidadãos americanos do acesso e exploração por governos estrangeiros hostis.
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Número de impressão: 118_S_3411
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2023-12-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding American Genetic Data Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3411.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo dos EUA criará uma lista de empresas de biotecnologia "preocupantes" ligadas a adversários estrangeiros, proibindo novos contratos com elas.
  • A proibição abrange a compra de equipamentos e serviços relacionados à análise genética e biológica (como sequenciadores de DNA) pelas agências federais.
  • O objetivo principal é proteger os dados genéticos sensíveis dos cidadãos americanos do acesso e exploração por governos estrangeiros hostis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Segurança Informatização