Modernização Portuária: Revogação do Foreign Dredge Act de 1906

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-07.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s3435/BILLS-118s3435is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este projeto de lei revoga os requisitos do Foreign Dredge Act de 1906 (Seção 55109 do título 46, Código dos Estados Unidos). Também altera a Seção 55110 para excluir o material dragado dos requisitos de transporte. A legislação é citada como a "Lei de Modernização Portuária e Proteção da Cadeia de Abastecimento".

Pontos-chave

Revogação da Seção 55109 do título 46, Código dos Estados Unidos (Foreign Dredge Act de 1906).

Alteração da Seção 55110 para excluir material dragado dos requisitos de transporte.

Designação do projeto de lei como "Port Modernization and Supply Chain Protection Act".

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_3435

Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]

Data de início: 2023-12-07

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3435.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Revogação da Seção 55109 do título 46, Código dos Estados Unidos (Foreign Dredge Act de 1906).
Alteração da Seção 55110 para excluir material dragado dos requisitos de transporte.
Designação do projeto de lei como "Port Modernization and Supply Chain Protection Act".

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Modernização Portuária: Revogação do Foreign Dredge Act de 1906

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS