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Adeus à Espuma: Proibição Nacional de Recipientes de Poliestireno a partir de 2026

Esta legislação estabelece uma proibição nacional da venda e distribuição da maioria dos produtos de poliestireno expandido (esferovite), incluindo louças de serviço de alimentação de uso único, enchimento solto para embalagens e caixas térmicas portáteis. A partir de 1 de janeiro de 2026, restaurantes, retalhistas e fabricantes terão de mudar para materiais alternativos, alterando a forma como os alimentos para viagem e as encomendas são embalados. O objetivo é reduzir a poluição ambiental causada por este material de difícil reciclagem.
Pontos-chave
A partir de 1 de janeiro de 2026, o uso de recipientes de esferovite para alimentos e bebidas para viagem será proibido em todos os fornecedores de serviços de alimentação e lojas.
A proibição também abrange a venda de enchimento solto de esferovite para embalagens e caixas térmicas portáteis (excluindo as usadas para medicamentos e produtos médicos).
As violações resultarão em multas civis impostas pela EPA, começando com uma notificação por escrito para a primeira infração.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3440
Patrocinador: Sen. Van Hollen, Chris [D-MD]
Data de início: 2023-12-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Farewell to Foam Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3440.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir de 1 de janeiro de 2026, o uso de recipientes de esferovite para alimentos e bebidas para viagem será proibido em todos os fornecedores de serviços de alimentação e lojas.
  • A proibição também abrange a venda de enchimento solto de esferovite para embalagens e caixas térmicas portáteis (excluindo as usadas para medicamentos e produtos médicos).
  • As violações resultarão em multas civis impostas pela EPA, começando com uma notificação por escrito para a primeira infração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Van Hollen, Chris [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Ambiente Economia