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Prevenção do Financiamento Terrorista: Novas Sanções em Ativos Digitais.

Esta lei visa aumentar a segurança nacional, cortando o acesso de organizações terroristas estrangeiras ao sistema financeiro dos EUA, incluindo ativos digitais como criptomoedas. Impõe sanções obrigatórias contra instituições financeiras estrangeiras e plataformas digitais que facilitem conscientemente o financiamento do terrorismo. Os cidadãos e entidades dos EUA serão proibidos de realizar transações com estes facilitadores de ativos digitais estrangeiros sancionados.
Pontos-chave
Sanções obrigatórias contra instituições financeiras estrangeiras e plataformas de ativos digitais que facilitem o financiamento do terrorismo.
Proibição para pessoas dos EUA de realizar quaisquer transações com facilitadores de transações de ativos digitais estrangeiros sancionados.
Expansão da autoridade do Secretário do Tesouro para restringir transferências de fundos de jurisdições identificadas como principais preocupações de lavagem de dinheiro.
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Número de impressão: 118_S_3441
Patrocinador: Sen. Warner, Mark R. [D-VA]
Data de início: 2023-12-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Terrorist Financing Prevention Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3441.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sanções obrigatórias contra instituições financeiras estrangeiras e plataformas de ativos digitais que facilitem o financiamento do terrorismo.
  • Proibição para pessoas dos EUA de realizar quaisquer transações com facilitadores de transações de ativos digitais estrangeiros sancionados.
  • Expansão da autoridade do Secretário do Tesouro para restringir transferências de fundos de jurisdições identificadas como principais preocupações de lavagem de dinheiro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warner, Mark R. [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança Economia