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Aprovação mais rápida para lojas que aceitam pagamentos SNAP online.

Esta lei exige que o Departamento de Agricultura tome decisões oportunas sobre os pedidos de retalhistas de alimentos que pretendem aceitar benefícios SNAP para transações online. O objetivo é estabelecer um prazo máximo de 180 dias para as decisões de aprovação, melhorando o acesso às compras de supermercado online para os beneficiários de assistência nutricional. Isso proporciona maior conveniência e mais opções de compra.
Pontos-chave
O USDA deve aprovar ou negar os pedidos dos retalhistas para aceitar pagamentos SNAP online no prazo de 180 dias.
Esta alteração visa aumentar rapidamente o número de lojas onde os beneficiários do SNAP podem comprar mantimentos online.
Se o prazo de 180 dias não for cumprido, o Secretário da Agricultura deve notificar o Congresso com uma explicação por escrito.
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Número de impressão: 118_S_3442
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2023-12-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Timely Review of SNAP Online Retailer Applications Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3442.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O USDA deve aprovar ou negar os pedidos dos retalhistas para aceitar pagamentos SNAP online no prazo de 180 dias.
  • Esta alteração visa aumentar rapidamente o número de lojas onde os beneficiários do SNAP podem comprar mantimentos online.
  • Se o prazo de 180 dias não for cumprido, o Secretário da Agricultura deve notificar o Congresso com uma explicação por escrito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura