Proteção da Educação contra Influência Estrangeira: Novas Regras de Financiamento
Este projeto de lei visa proteger o sistema educacional dos EUA (do ensino básico ao superior) da influência de governos estrangeiros adversários, como a China e a Rússia. As instituições de ensino que mantiverem laços financeiros ou de parceria específicos com essas entidades perderão o acesso a fundos federais, o que pode afetar programas educacionais e custos de propinas. A legislação também exige maior transparência em relação a doações e relações estrangeiras nas instituições.
Pontos-chave
Faculdades e escolas perdem a elegibilidade para fundos federais se mantiverem relações específicas (subvenções, contratos, parcerias) com governos adversários ou entidades relacionadas (por exemplo, Institutos Confúcio).
É estabelecida uma lista de 'governos estrangeiros adversários', incluindo China, Rússia, Irão, Coreia do Norte e Cuba, com os quais as relações são proibidas.
As instituições de ensino devem divulgar todas as doações e contratos estrangeiros avaliados em 50.000 USD ou mais, e todas as relações com entidades de países adversários, independentemente do valor.
Escolas e universidades controladas por governos adversários perdem o financiamento federal. As escolas privadas K-12 devem notificar os pais sobre a perda de elegibilidade.
É proibido estabelecer ou manter programas ROTC (Corpo de Treinamento de Oficiais da Reserva) em instituições controladas por pessoas ou entidades adversárias.
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