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Aumento de fundos para tratamento de abuso de substâncias em gestantes e puérperas.

Esta lei renova e aumenta significativamente o financiamento para programas de tratamento residencial dedicados a mulheres grávidas e puérperas que lutam contra o transtorno por uso de substâncias. Isso garante o acesso contínuo a serviços vitais de saúde e apoio para essas mães e seus filhos até 2028. Os programas também são incentivados a direcionar o alcance para mulheres desproporcionalmente afetadas.
Pontos-chave
O financiamento anual para programas de tratamento residencial para gestantes e puérperas é aumentado para 38,9 milhões de dólares.
A autorização para estes programas de apoio cruciais é estendida para os anos fiscais de 2024 a 2028.
Os programas devem incluir um plano para alcançar as mulheres mais afetadas pelo transtorno por uso de substâncias durante a maternidade.
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Número de impressão: 118_S_3447
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2023-12-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pregnant and Postpartum Women Treatment Reauthorization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3447.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O financiamento anual para programas de tratamento residencial para gestantes e puérperas é aumentado para 38,9 milhões de dólares.
  • A autorização para estes programas de apoio cruciais é estendida para os anos fiscais de 2024 a 2028.
  • Os programas devem incluir um plano para alcançar as mulheres mais afetadas pelo transtorno por uso de substâncias durante a maternidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Família