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Orientações para Analgésicos Não Viciantes no Tratamento da Dor Crónica.

Esta lei exige que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos emita um projeto de orientação sobre analgésicos não viciantes para dor crónica no prazo de um ano. O objetivo é acelerar o desenvolvimento de opções mais seguras para o tratamento da dor, melhorando a qualidade de vida dos doentes com dor crónica e mitigando os riscos de dependência de opioides. Os cidadãos podem esperar ter acesso futuro a mais alternativas não viciantes para o alívio da dor.
Pontos-chave
Requisito para o Secretário de Saúde emitir orientações sobre o desenvolvimento de medicamentos não viciantes para dor crónica no prazo de um ano.
Aceleração da investigação e desenvolvimento de alternativas mais seguras aos opioides para o tratamento da dor a longo prazo.
Aumento potencial na disponibilidade de novas opções de tratamento da dor não viciantes para os pacientes.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_3462
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2023-12-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to require the Secretary of Health and Human Services to issue draft guidance to address non-addictive analgesics for chronic pain.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3462.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Requisito para o Secretário de Saúde emitir orientações sobre o desenvolvimento de medicamentos não viciantes para dor crónica no prazo de um ano.
  • Aceleração da investigação e desenvolvimento de alternativas mais seguras aos opioides para o tratamento da dor a longo prazo.
  • Aumento potencial na disponibilidade de novas opções de tratamento da dor não viciantes para os pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde