Duplicação de penalidades por vandalismo na Galeria Nacional e edifícios federais.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-13.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s3483/BILLS-118s3483is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Vance, J. D. [R-OH].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este projeto de lei duplica a pena máxima potencial por danos à propriedade cometidos na Galeria Nacional de Arte e em certos outros edifícios e terrenos federais. A alteração visa aumentar as consequências legais para indivíduos que danificam arte e infraestrutura pública. Os cidadãos devem estar cientes de que os atos de vandalismo nestes locais específicos acarretam agora um risco legal significativamente maior.

Pontos-chave

A pena máxima por danos à propriedade na Galeria Nacional de Arte e edifícios federais específicos é duplicada (de cinco para dez unidades).

A medida aumenta as consequências legais para indivíduos que destroem propriedade pública, frequentemente visando o vandalismo relacionado a protestos.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_3483

Patrocinador: Sen. Vance, J. D. [R-OH]

Data de início: 2023-12-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3483.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A pena máxima por danos à propriedade na Galeria Nacional de Arte e edifícios federais específicos é duplicada (de cinco para dez unidades).
A medida aumenta as consequências legais para indivíduos que destroem propriedade pública, frequentemente visando o vandalismo relacionado a protestos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Vance, J. D. [R-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Duplicação de penalidades por vandalismo na Galeria Nacional e edifícios federais.

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