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Acesso mais fácil ao seguro de saúde para grávidas e novas mães.

Esta lei melhora significativamente o acesso aos cuidados de maternidade ao criar um período de inscrição especial obrigatório, permitindo que as pessoas grávidas se inscrevam imediatamente no seguro de saúde fora dos períodos de inscrição padrão. Também exige 12 meses de cobertura de saúde contínua após o parto através do Medicaid e CHIP, e garante a cobertura total dos cuidados de maternidade para todos os dependentes, independentemente da sua idade.
Pontos-chave
As pessoas grávidas obtêm o direito de se inscreverem imediatamente no seguro de saúde (período de inscrição especial) em planos de grupo, individuais e para funcionários federais.
Os programas Medicaid e CHIP devem agora fornecer 12 meses de cobertura contínua após o parto, melhorando significativamente os cuidados pós-parto.
Os planos de saúde devem cobrir os custos dos cuidados de maternidade (parto, cuidados pós-parto) para todos os dependentes cobertos, incluindo menores, independentemente da sua idade.
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Número de impressão: 118_S_3509
Patrocinador: Sen. Brown, Sherrod [D-OH]
Data de início: 2023-12-13