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Crédito fiscal para produção doméstica de ímanes de terras raras e segurança de abastecimento.

Esta legislação estabelece um novo crédito fiscal para empresas que fabricam ímanes de terras raras nos EUA, componentes críticos para tecnologias avançadas. O objetivo é fortalecer a cadeia de abastecimento doméstica e reduzir a dependência de fontes estrangeiras, apoiando a estabilidade económica. O crédito é maior se as matérias-primas também vierem dos EUA, e é proibido se os materiais se originarem em "nações estrangeiras não aliadas".
Pontos-chave
Os fabricantes americanos de ímanes de terras raras recebem um crédito fiscal de 20 USD por quilograma, aumentando para 30 USD se pelo menos 90% das matérias-primas forem provenientes dos EUA.
O crédito visa impulsionar a produção nacional, mas é proibido se as matérias-primas de terras raras vierem de "nações estrangeiras não aliadas".
O programa de incentivos aplica-se a partir de 2024 e será gradualmente eliminado a partir de 2033, terminando completamente após 2035.
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Número de impressão: 118_S_3521
Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]
Data de início: 2023-12-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rare Earth Magnet Manufacturing Production Tax Credit Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3521.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fabricantes americanos de ímanes de terras raras recebem um crédito fiscal de 20 USD por quilograma, aumentando para 30 USD se pelo menos 90% das matérias-primas forem provenientes dos EUA.
  • O crédito visa impulsionar a produção nacional, mas é proibido se as matérias-primas de terras raras vierem de "nações estrangeiras não aliadas".
  • O programa de incentivos aplica-se a partir de 2024 e será gradualmente eliminado a partir de 2033, terminando completamente após 2035.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Economia