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Espaços de Amamentação Obrigatórios em Todos os Centros Médicos VA.

Esta lei exige que todos os centros médicos do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) estabeleçam espaços de amamentação dedicados, higiénicos e privados. Esta mudança garante que as mulheres veteranas e o público que visita estas instalações tenham locais acessíveis e confortáveis para extrair leite materno. Estes espaços devem ser acessíveis a pessoas com deficiência e claramente sinalizados.
Pontos-chave
Cada centro médico VA deve fornecer uma sala privada e higiénica para amamentação ou extração de leite materno, separada de uma casa de banho.
Estes espaços devem ser acessíveis a pessoas com deficiência, incluir uma cadeira e uma superfície de trabalho, e ser claramente sinalizados.
O Secretário de Assuntos de Veteranos deve implementar estes novos requisitos no prazo de dois anos após a promulgação da lei.
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Número de impressão: 118_S_3526
Patrocinador: Sen. Rosen, Jacky [D-NV]
Data de início: 2023-12-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Lactation Spaces for Veteran Moms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3526.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cada centro médico VA deve fornecer uma sala privada e higiénica para amamentação ou extração de leite materno, separada de uma casa de banho.
  • Estes espaços devem ser acessíveis a pessoas com deficiência, incluir uma cadeira e uma superfície de trabalho, e ser claramente sinalizados.
  • O Secretário de Assuntos de Veteranos deve implementar estes novos requisitos no prazo de dois anos após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rosen, Jacky [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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