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Apoio Reforçado a Empreendedores com Deficiência: Novo Coordenador na SBA.

Esta lei estabelece um novo Coordenador para Pequenas Empresas de Pessoas com Deficiência dentro da Small Business Administration (SBA). O objetivo é melhorar e centralizar o apoio, facilitando o acesso a financiamento, aconselhamento e contratos governamentais para empresas detidas por pessoas com deficiência. Os empreendedores afetados beneficiarão de um defensor dedicado e de programas de apoio mais eficazes.
Pontos-chave
Criação de um Coordenador na SBA para melhorar o acesso a capital e contratos para pequenas empresas de pessoas com deficiência.
O Coordenador desenvolverá novas estratégias e programas de formação para impulsionar o sucesso económico destes negócios.
A SBA é obrigada a recolher dados voluntários sobre o estatuto de deficiência dos proprietários de pequenas empresas e a reportar publicamente sobre os serviços prestados.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_3528
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2023-12-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Disabled Entrepreneurs Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3528.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Coordenador na SBA para melhorar o acesso a capital e contratos para pequenas empresas de pessoas com deficiência.
  • O Coordenador desenvolverá novas estratégias e programas de formação para impulsionar o sucesso económico destes negócios.
  • A SBA é obrigada a recolher dados voluntários sobre o estatuto de deficiência dos proprietários de pequenas empresas e a reportar publicamente sobre os serviços prestados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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