Mais acesso para pequenas empresas a contratos federais de infraestrutura.
Esta lei altera as regras de qualificação para pequenas empresas que participam em programas de infraestrutura financiados pelo governo federal. Remove exclusões anteriores, permitindo que mais pequenas empresas concorram a contratos ao abrigo da Lei de Investimento em Infraestrutura e Emprego. O objetivo é aumentar a concorrência e as oportunidades para as empresas locais em grandes projetos de construção.
Pontos-chave
Acesso alargado para pequenas empresas a contratos federais de construção e infraestrutura.
Remoção de exclusões específicas que limitavam anteriormente a participação de algumas pequenas empresas no programa DBE.
Expirado
Sondagem Cidadã