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Subsídios e apoio para pequenos processadores locais de carne e aves.

Esta lei fortalece a cadeia de abastecimento local de carne e aves, fornecendo apoio financeiro e técnico significativo a pequenas instalações de processamento. Estabelece subsídios de até 500.000 USD para modernização e segurança, simplifica o cumprimento das regras federais de segurança alimentar e facilita a venda dos produtos dessas empresas através das fronteiras estaduais. O objetivo é aumentar a disponibilidade de carne de origem local e melhorar a resiliência do sistema alimentar.
Pontos-chave
Novos subsídios competitivos (até 500.000 USD) para pequenos processadores modernizarem instalações, comprarem equipamentos e melhorarem as medidas de segurança.
Vendas interestaduais mais fáceis para pequenas empresas de carne e aves, aumentando o limite de funcionários para o programa de Remessa Interestadual Cooperativa (de 25 para 50).
Aumento do financiamento federal (de 50% para 65%) para programas estaduais de inspeção de carne e aves.
Criação de orientações gratuitas e planos modelo simplificados (HACCP) para ajudar as pequenas empresas a cumprir os requisitos federais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_S_354
Patrocinador: Sen. Thune, John [R-SD]
Data de início: 2023-02-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Local Processing Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_354.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos subsídios competitivos (até 500.000 USD) para pequenos processadores modernizarem instalações, comprarem equipamentos e melhorarem as medidas de segurança.
  • Vendas interestaduais mais fáceis para pequenas empresas de carne e aves, aumentando o limite de funcionários para o programa de Remessa Interestadual Cooperativa (de 25 para 50).
  • Aumento do financiamento federal (de 50% para 65%) para programas estaduais de inspeção de carne e aves.
  • Criação de orientações gratuitas e planos modelo simplificados (HACCP) para ajudar as pequenas empresas a cumprir os requisitos federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Thune, John [R-SD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Agricultura Economia Investimentos Públicos