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Agilização da Inscrição na Saúde VA para Veteranos de Combate Antes da Separação.

Esta lei permite que militares elegíveis que participaram em combate se pré-inscrevam no sistema de saúde do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) até 180 dias antes de deixarem o serviço. Isto garante que a sua inscrição final esteja pronta imediatamente após a separação, eliminando interrupções no acesso a cuidados médicos essenciais. O VA e o Departamento de Defesa devem estabelecer um mecanismo conjunto para implementar este processo simplificado.
Pontos-chave
Veteranos de combate podem iniciar o processo de inscrição na saúde VA até seis meses antes da data de separação militar.
Garante a ativação imediata dos benefícios de saúde VA após a dispensa formal do serviço, assegurando a continuidade dos cuidados.
Exige que o VA e o Departamento de Defesa criem um sistema conjunto no prazo de um ano para facilitar esta pré-inscrição.
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Número de impressão: 118_S_3560
Patrocinador: Sen. King, Angus S., Jr. [I-ME]
Data de início: 2024-01-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combat Veterans Pre-Enrollment Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3560.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos de combate podem iniciar o processo de inscrição na saúde VA até seis meses antes da data de separação militar.
  • Garante a ativação imediata dos benefícios de saúde VA após a dispensa formal do serviço, assegurando a continuidade dos cuidados.
  • Exige que o VA e o Departamento de Defesa criem um sistema conjunto no prazo de um ano para facilitar esta pré-inscrição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. King, Angus S., Jr. [I-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Benefícios