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Financiamento do tratamento da adição ao jogo: novas subvenções estaduais e pesquisa.

Este ato estabelece um novo programa federal que dedica fundos provenientes de impostos sobre apostas para combater a adição ao jogo. Os cidadãos beneficiarão de um melhor acesso a programas de tratamento e prevenção a nível estadual, uma vez que os estados receberão subvenções específicas para este fim. Uma parte dos fundos também é alocada para apoiar a investigação científica sobre esta adição.
Pontos-chave
Os estados receberão subvenções federais para estabelecer e expandir programas de tratamento e prevenção da adição ao jogo.
O financiamento está autorizado para os anos fiscais de 2023 a 2032 e é derivado de uma percentagem dos impostos federais cobrados sobre as apostas.
Uma parte dos fundos autorizados é dedicada a apoiar a investigação sobre a adição ao jogo.
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Número de impressão: 118_S_3579
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2024-01-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Gambling Addiction, Recovery, Investment, and Treatment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3579.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados receberão subvenções federais para estabelecer e expandir programas de tratamento e prevenção da adição ao jogo.
  • O financiamento está autorizado para os anos fiscais de 2023 a 2032 e é derivado de uma percentagem dos impostos federais cobrados sobre as apostas.
  • Uma parte dos fundos autorizados é dedicada a apoiar a investigação sobre a adição ao jogo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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