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Otimização de Contratos Federais: Procedimentos Mais Rápidos para Todas as Agências.

Esta lei padroniza e simplifica a forma como todas as agências federais adjudicam grandes contratos de tarefas e entregas, estendendo procedimentos eficientes anteriormente limitados principalmente ao Departamento de Defesa. O objetivo é tornar a contratação governamental mais rápida e consistente, o que pode levar a um uso mais eficiente dos fundos dos contribuintes para serviços, incluindo construção. Também cria uma exceção que permite adjudicações mais rápidas a uma única fonte para contratos superiores a 100 milhões de dólares, se a não competitividade já estiver justificada.
Pontos-chave
Regras Padronizadas: Todas as agências federais podem agora usar procedimentos de contratação simplificados que antes estavam disponíveis principalmente para o Departamento de Defesa.
Âmbito Alargado: Os procedimentos simplificados abrangem agora uma gama mais ampla de serviços, incluindo construção, e não se limitam apenas a serviços cobrados por hora.
Grandes Contratos: Processo facilitado para a adjudicação de contratos de fonte única que excedam 100 milhões de dólares, desde que a agência já tenha justificado a não necessidade de concorrência.
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Número de impressão: 118_S_3626
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2024-01-18