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Garantia de Acesso à Educação Artística e Musical Certificada nas Escolas.

Este projeto de lei visa garantir que todos os alunos, especialmente nas escolas assistidas pelo governo federal, recebam educação artística e musical de alta qualidade e baseada em padrões. Exige que os programas escolares incluam instrução sequencial em artes (dança, mídia, teatro, artes visuais) e música, ministrada por educadores certificados. Isso direciona fundos federais para apoiar a contratação de especialistas e a compra de instrumentos e materiais.
Pontos-chave
Obriga a oferta de educação artística e musical sequencial e baseada em padrões nas escolas que recebem assistência federal.
Os fundos federais devem apoiar explicitamente programas de arte, incluindo a contratação de educadores certificados e a compra de instrumentos e partituras.
Define as artes como dança, artes midiáticas, teatro e artes visuais.
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Número de impressão: 118_S_364
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2023-02-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GAAME Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_364.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Obriga a oferta de educação artística e musical sequencial e baseada em padrões nas escolas que recebem assistência federal.
  • Os fundos federais devem apoiar explicitamente programas de arte, incluindo a contratação de educadores certificados e a compra de instrumentos e partituras.
  • Define as artes como dança, artes midiáticas, teatro e artes visuais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação