Pagamentos para Vítimas de Reféns no Irã: Fundo de Justiça para Ex-Reféns

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-24.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s3647/BILLS-118s3647is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este Ato visa garantir pagamentos de compensação completos e rápidos para ex-reféns americanos detidos no Irã e suas famílias. As alterações redirecionam fundos de uma reserva existente diretamente para cobrir reivindicações pendentes, o que significa que as vítimas receberão o dinheiro devido o mais tardar 30 dias após a promulgação da lei. Isso proporciona um benefício financeiro direto para indivíduos afetados pelo terrorismo patrocinado pelo estado.

Pontos-chave

Fundos para Reféns: O Ato apropria fundos da reserva para cobrir integralmente as reivindicações pendentes para ex-reféns americanos no Irã e suas famílias.

Pagamentos Rápidos: Os pagamentos devem ser feitos o mais tardar 30 dias após a entrada em vigor das novas disposições, garantindo assistência financeira rápida às vítimas.

Uso Dedicado de Fundos: Os fundos alocados para este fim só podem ser usados para fazer pagamentos de compensação a vítimas de terrorismo patrocinado pelo estado.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_3647

Patrocinador: Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA]

Data de início: 2024-01-24

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3647.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Fundos para Reféns: O Ato apropria fundos da reserva para cobrir integralmente as reivindicações pendentes para ex-reféns americanos no Irã e suas famílias.
Pagamentos Rápidos: Os pagamentos devem ser feitos o mais tardar 30 dias após a entrada em vigor das novas disposições, garantindo assistência financeira rápida às vítimas.
Uso Dedicado de Fundos: Os fundos alocados para este fim só podem ser usados para fazer pagamentos de compensação a vítimas de terrorismo patrocinado pelo estado.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warnock, Raphael G. [D-GA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Pagamentos para Vítimas de Reféns no Irã: Fundo de Justiça para Ex-Reféns

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