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Agilização da Resposta a Desastres e Fiscalização dos Gastos da FEMA.

Este Ato visa acelerar a resposta do governo federal a desastres, eliminando requisitos de contratação obsoletos e lentos para o Departamento de Segurança Interna (DHS). Obriga à apresentação de relatórios regulares para garantir que estas simplificações resultem em poupanças para os contribuintes e previnam o desperdício de fundos de emergência. Os cidadãos deverão beneficiar de uma ajuda mais rápida e eficiente durante as crises.
Pontos-chave
Revogação de regras de contratação obsoletas para permitir que agências federais (FEMA/DHS) celebrem acordos mais rapidamente durante a resposta a desastres.
Estabelecimento de um requisito de relatório de cinco anos para monitorizar se as novas regras previnem o desperdício e promovem a poupança pública.
Maior transparência relativamente aos contratos da FEMA adjudicados sem concurso em circunstâncias urgentes.
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Número de impressão: 118_S_3648
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2024-01-24
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HELP Response and Recovery Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3648.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revogação de regras de contratação obsoletas para permitir que agências federais (FEMA/DHS) celebrem acordos mais rapidamente durante a resposta a desastres.
  • Estabelecimento de um requisito de relatório de cinco anos para monitorizar se as novas regras previnem o desperdício e promovem a poupança pública.
  • Maior transparência relativamente aos contratos da FEMA adjudicados sem concurso em circunstâncias urgentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S2478; text: CR S2478)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança Investimentos Públicos