Agilização da Resposta a Desastres e Fiscalização dos Gastos da FEMA.
Este Ato visa acelerar a resposta do governo federal a desastres, eliminando requisitos de contratação obsoletos e lentos para o Departamento de Segurança Interna (DHS). Obriga à apresentação de relatórios regulares para garantir que estas simplificações resultem em poupanças para os contribuintes e previnam o desperdício de fundos de emergência. Os cidadãos deverão beneficiar de uma ajuda mais rápida e eficiente durante as crises.
Pontos-chave
Revogação de regras de contratação obsoletas para permitir que agências federais (FEMA/DHS) celebrem acordos mais rapidamente durante a resposta a desastres.
Estabelecimento de um requisito de relatório de cinco anos para monitorizar se as novas regras previnem o desperdício e promovem a poupança pública.
Maior transparência relativamente aos contratos da FEMA adjudicados sem concurso em circunstâncias urgentes.
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