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Novo Imposto sobre Grandes Investidores que Compram Casas Unifamiliares para Habitação Acessível.

Este projeto de lei estabelece um novo imposto federal sobre grandes corporações e investidores que compram casas unifamiliares. O objetivo é reduzir a concorrência corporativa no mercado imobiliário, potencialmente tornando a compra de casa mais acessível para famílias individuais. Todas as receitas geradas por este imposto são inteiramente dedicadas ao financiamento de programas que apoiam a construção e disponibilidade de habitação a preços acessíveis.
Pontos-chave
É imposto um novo imposto que varia de 1% a 5% do preço de compra a investidores que possuam mais de 15 casas unifamiliares.
A taxa de imposto mais alta (5%) aplica-se a investidores que possuam mais de 100 casas unifamiliares.
100% das receitas fiscais são alocadas ao Fundo Fiduciário de Habitação e ao Fundo Íman de Capital para aumentar a oferta de habitação acessível.
O financiamento mínimo para estados pequenos no âmbito do Fundo Fiduciário de Habitação é aumentado de 3 milhões para 7 milhões de dólares.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3673
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2024-01-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable Housing and Homeownership Protection Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3673.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • É imposto um novo imposto que varia de 1% a 5% do preço de compra a investidores que possuam mais de 15 casas unifamiliares.
  • A taxa de imposto mais alta (5%) aplica-se a investidores que possuam mais de 100 casas unifamiliares.
  • 100% das receitas fiscais são alocadas ao Fundo Fiduciário de Habitação e ao Fundo Íman de Capital para aumentar a oferta de habitação acessível.
  • O financiamento mínimo para estados pequenos no âmbito do Fundo Fiduciário de Habitação é aumentado de 3 milhões para 7 milhões de dólares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Impostos Imobiliário Investimentos Públicos