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Subsídios para Aumentar a Oferta e Acessibilidade de Habitação nos EUA

Esta lei estabelece um programa de subsídios para autoridades locais e estaduais desenvolverem e implementarem planos que aumentem a oferta e a acessibilidade da habitação. Os cidadãos podem beneficiar de mais habitações disponíveis e mais baratas, especialmente em áreas de alto custo de vida. A prioridade é evitar a deslocação dos residentes atuais e apoiar a construção perto de transportes públicos e centros de emprego.
Pontos-chave
Financiamento: São autorizados e atribuídos 300 milhões de dólares anualmente (anos fiscais 2025-2030) para apoiar iniciativas locais de habitação.
Dois Tipos de Subsídios: Subsídios de planeamento (para desenvolver estratégias) e subsídios de implementação (para executar planos que aumentem a oferta e reduzam os custos).
Prioridades: Apoiar projetos que aumentem a oferta de habitação para todos os níveis de rendimento, reduzam as barreiras burocráticas ao desenvolvimento e previnam a deslocação de residentes.
Áreas Rurais: Pelo menos 10% dos fundos atribuídos devem ser destinados a entidades elegíveis localizadas em áreas rurais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_S_3684
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2024-01-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Housing Supply and Affordability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3684.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento: São autorizados e atribuídos 300 milhões de dólares anualmente (anos fiscais 2025-2030) para apoiar iniciativas locais de habitação.
  • Dois Tipos de Subsídios: Subsídios de planeamento (para desenvolver estratégias) e subsídios de implementação (para executar planos que aumentem a oferta e reduzam os custos).
  • Prioridades: Apoiar projetos que aumentem a oferta de habitação para todos os níveis de rendimento, reduzam as barreiras burocráticas ao desenvolvimento e previnam a deslocação de residentes.
  • Áreas Rurais: Pelo menos 10% dos fundos atribuídos devem ser destinados a entidades elegíveis localizadas em áreas rurais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos Governo Local