TÍTULO LEGAL OFICIAL
Protecting America From Spies Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_370.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-02-09.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Bloqueio de entrada para indivíduos envolvidos em espionagem ou sabotagem, mesmo que suas atividades tenham ocorrido fora dos EUA.
- Introdução de uma proibição de entrada para aqueles que violam leis relacionadas à exportação de tecnologia e informações sensíveis americanas.
- Familiares imediatos (cônjuges e filhos) de indivíduos considerados ameaças à segurança nacional também podem ter a entrada negada por um período de 5 anos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.