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Expansão de fundos para água potável segura para pequenas comunidades e poços privados.

Este projeto de lei modifica as regras de elegibilidade para subsídios federais concedidos aos estados para combater a contaminação da água potável. As alterações facilitam a obtenção de assistência financeira para comunidades pequenas e com dificuldades financeiras e, crucialmente, para proprietários de poços privados não ligados a sistemas públicos. O objetivo é garantir água potável mais segura para mais cidadãos, especialmente aqueles que não têm capacidade para financiar as atividades de limpeza por conta própria.
Pontos-chave
A ajuda federal para a limpeza da contaminação da água é expandida para incluir pequenas comunidades (menos de 10.000 pessoas) e aquelas classificadas como desfavorecidas ou potencialmente desfavorecidas.
Os proprietários de poços de água potável privados, não ligados a sistemas públicos, são agora elegíveis para beneficiar de programas de assistência estatal.
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Número de impressão: 118_S_3778
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2024-02-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the Safe Drinking Water Act to modify eligibility for the State response to contaminants program, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3778.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A ajuda federal para a limpeza da contaminação da água é expandida para incluir pequenas comunidades (menos de 10.000 pessoas) e aquelas classificadas como desfavorecidas ou potencialmente desfavorecidas.
  • Os proprietários de poços de água potável privados, não ligados a sistemas públicos, são agora elegíveis para beneficiar de programas de assistência estatal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Ambiente Investimentos Públicos