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Acesso facilitado a medicamentos não opioides para dor no Medicare Parte D.

Esta lei facilita o acesso de idosos e outros beneficiários do Medicare Parte D a medicamentos modernos para a dor que não são opioides. A partir de 2025, os medicamentos não opioides qualificados serão mais baratos, pois a franquia (deductible) será eliminada e serão colocados no nível de coparticipação mais baixo. O objetivo é reduzir a dependência de opioides, promovendo alternativas mais seguras para o tratamento da dor aguda.
Pontos-chave
Eliminação da franquia (deductible) para medicamentos não opioides qualificados no Medicare Parte D, a partir de 1 de janeiro de 2025.
Estes medicamentos devem ser colocados no nível de coparticipação mais baixo possível, reduzindo os custos diretos para o paciente.
Proibição de exigir autorização prévia ou "terapia escalonada" (uso de um opioide primeiro) para estas alternativas não viciantes.
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Número de impressão: 118_S_3832
Patrocinador: Sen. Tillis, Thomas [R-NC]
Data de início: 2024-02-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alternatives to PAIN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3832.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação da franquia (deductible) para medicamentos não opioides qualificados no Medicare Parte D, a partir de 1 de janeiro de 2025.
  • Estes medicamentos devem ser colocados no nível de coparticipação mais baixo possível, reduzindo os custos diretos para o paciente.
  • Proibição de exigir autorização prévia ou "terapia escalonada" (uso de um opioide primeiro) para estas alternativas não viciantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tillis, Thomas [R-NC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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