Lei de Limpeza de Minas Abandonadas: Novo Gabinete EPA para Restauração Ambiental.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-29.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s3858/BILLS-118s3858es.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kelly, Mark [D-AZ].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei estabelece um gabinete dedicado dentro da Agência de Proteção Ambiental (EPA) para coordenar e acelerar a limpeza da poluição de locais de mineração de rocha dura descontinuados. O objetivo é melhorar a saúde pública e a qualidade ambiental, priorizando as ações de limpeza e compartilhando as melhores práticas. Exige especificamente um planeamento de longo prazo para lidar com a grave contaminação por urânio nas terras da Nação Navajo.

Pontos-chave

Criação do Gabinete de Montanhas, Desertos e Planícies (OMDP) dentro da EPA, focado exclusivamente na coordenação da limpeza de locais de mineração abandonados.

Mandato para identificar e priorizar anualmente os locais de mineração mais contaminados para ações de limpeza imediatas, acelerando a restauração ambiental.

Requer um plano interinstitucional de 10 anos para combater a contaminação por urânio nas terras da Nação Navajo, uma questão crítica de saúde pública para as comunidades tribais.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_3858

Patrocinador: Sen. Kelly, Mark [D-AZ]

Data de início: 2024-02-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3858.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação do Gabinete de Montanhas, Desertos e Planícies (OMDP) dentro da EPA, focado exclusivamente na coordenação da limpeza de locais de mineração abandonados.
Mandato para identificar e priorizar anualmente os locais de mineração mais contaminados para ações de limpeza imediatas, acelerando a restauração ambiental.
Requer um plano interinstitucional de 10 anos para combater a contaminação por urânio nas terras da Nação Navajo, uma questão crítica de saúde pública para as comunidades tribais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kelly, Mark [D-AZ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with amendments by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Lei de Limpeza de Minas Abandonadas: Novo Gabinete EPA para Restauração Ambiental.

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