Fim do Tratado Fiscal EUA-China se atacarem Taiwan.
Este projeto de lei exige a rescisão imediata da Convenção Fiscal sobre o Rendimento entre os EUA e a República Popular da China se o Exército de Libertação Popular iniciar um ataque armado contra Taiwan. Embora não afete diretamente as finanças diárias da maioria dos cidadãos, teria um impacto significativo nas empresas e investidores americanos que operam na China, aumentando potencialmente os seus encargos fiscais e riscos. É uma medida política destinada a dissuadir a agressão.
Pontos-chave
Fim das isenções fiscais: A Convenção Fiscal de 1984 com a China será rescindida imediatamente se a China atacar Taiwan.
Aumento dos custos empresariais: As empresas americanas na China podem perder a proteção contra a dupla tributação, elevando os seus custos operacionais.
Ação obrigatória: O Secretário do Tesouro deve notificar a rescisão no prazo de 30 dias após a confirmação do ataque pelo Presidente.
Estado:
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