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Fim do Tratado Fiscal EUA-China se atacarem Taiwan.

Este projeto de lei exige a rescisão imediata da Convenção Fiscal sobre o Rendimento entre os EUA e a República Popular da China se o Exército de Libertação Popular iniciar um ataque armado contra Taiwan. Embora não afete diretamente as finanças diárias da maioria dos cidadãos, teria um impacto significativo nas empresas e investidores americanos que operam na China, aumentando potencialmente os seus encargos fiscais e riscos. É uma medida política destinada a dissuadir a agressão.
Pontos-chave
Fim das isenções fiscais: A Convenção Fiscal de 1984 com a China será rescindida imediatamente se a China atacar Taiwan.
Aumento dos custos empresariais: As empresas americanas na China podem perder a proteção contra a dupla tributação, elevando os seus custos operacionais.
Ação obrigatória: O Secretário do Tesouro deve notificar a rescisão no prazo de 30 dias após a confirmação do ataque pelo Presidente.
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Número de impressão: 118_S_3861
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2024-03-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to terminate the United States-People's Republic of China Income Tax Convention if the People's Liberation Army initiates an armed attack against Taiwan.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3861.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fim das isenções fiscais: A Convenção Fiscal de 1984 com a China será rescindida imediatamente se a China atacar Taiwan.
  • Aumento dos custos empresariais: As empresas americanas na China podem perder a proteção contra a dupla tributação, elevando os seus custos operacionais.
  • Ação obrigatória: O Secretário do Tesouro deve notificar a rescisão no prazo de 30 dias após a confirmação do ataque pelo Presidente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cornyn, John [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Impostos Segurança Economia