Investimento Coordenado e Subsídios para Habitação Saudável, Acessível e Transporte
Esta Lei estabelece novos programas de subsídios e empréstimos para ajudar as comunidades locais a planear e construir melhores locais para viver. Concentra-se na coordenação de investimentos em transporte, infraestrutura e habitação a longo prazo a preços acessíveis, especialmente perto de transportes públicos. Os cidadãos terão a oportunidade de participar no processo de planeamento, e os fundos serão direcionados para melhorar a qualidade da habitação e reduzir os riscos para a saúde nas casas.
Pontos-chave
Novos Fundos de Planeamento: Os governos locais e as tribos indígenas podem solicitar subsídios para criar planos regionais abrangentes que integrem as necessidades de habitação, transporte e ambientais.
Mais Habitação Perto do Trânsito: É estabelecido um programa de empréstimos para projetos de infraestrutura que apoiem o desenvolvimento perto de paragens de transportes públicos, exigindo que pelo menos 20% das unidades habitacionais sejam acessíveis a longo prazo.
Iniciativa Casas Saudáveis: É introduzida uma iniciativa federal para reduzir substancialmente os riscos para a saúde relacionados com a habitação, visando melhorar a saúde dos residentes.
Apoio a Comunidades Carentes: Pelo menos 25% dos fundos do programa de subsídios de planeamento abrangente devem ser atribuídos a entidades que cubram áreas com altas taxas de pobreza.
Expirado
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