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Programa Piloto: Poupança para Famílias com Assistência Habitacional.

Esta lei estabelece um programa piloto para ajudar famílias de baixa renda a poupar. Se o rendimento de uma família aumentar, resultando num aluguer mais elevado, essa diferença será depositada numa conta de garantia (escrow) especial. Estes fundos estarão acessíveis após 5 anos ou quando a família deixar de receber assistência social, incentivando a independência financeira.
Pontos-chave
Novas Contas Escrow: O aumento do aluguer resultante do aumento do rendimento do trabalho da família é depositado numa conta de poupança especial.
Incentivo ao Trabalho: O aumento do rendimento do trabalho das famílias no programa piloto não afetará negativamente a sua elegibilidade ou o montante de outros benefícios sociais.
Acesso a Fundos: As famílias podem levantar o dinheiro acumulado após 5 anos de participação ou mais cedo se deixarem de receber assistência social federal ou estadual.
Participação Voluntária: A adesão ao programa é voluntária. As famílias podem optar por não participar a qualquer momento sem que a sua assistência habitacional seja atrasada ou terminada.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3904
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2024-03-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Helping More Families Save Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3904.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas Contas Escrow: O aumento do aluguer resultante do aumento do rendimento do trabalho da família é depositado numa conta de poupança especial.
  • Incentivo ao Trabalho: O aumento do rendimento do trabalho das famílias no programa piloto não afetará negativamente a sua elegibilidade ou o montante de outros benefícios sociais.
  • Acesso a Fundos: As famílias podem levantar o dinheiro acumulado após 5 anos de participação ou mais cedo se deixarem de receber assistência social federal ou estadual.
  • Participação Voluntária: A adesão ao programa é voluntária. As famílias podem optar por não participar a qualquer momento sem que a sua assistência habitacional seja atrasada ou terminada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios Família Imobiliário