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Fundos garantidos para habitação rural para comunidades nativas e havaianas.

Esta lei exige que 5% dos fundos federais de assistência à habitação rural (USDA) sejam reservados especificamente para tribos indígenas, nativos havaianos e entidades relacionadas. O objetivo é melhorar o acesso a empréstimos, garantias e programas de habitação para estas comunidades em áreas rurais. Os fundos reservados não utilizados serão reafetados aos programas gerais após uma data limite estabelecida.
Pontos-chave
5% do financiamento anual dos programas de habitação rural do USDA é reservado para as comunidades nativas americanas e nativas havaianas.
Isto garante um melhor acesso a empréstimos e assistência à habitação para membros de tribos e entidades de habitação de propriedade tribal em ambientes rurais.
A reserva de fundos visa garantir apoio consistente para as necessidades de habitação destas comunidades.
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Número de impressão: 118_S_3906
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2024-03-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Rural Housing Access Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3906.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • 5% do financiamento anual dos programas de habitação rural do USDA é reservado para as comunidades nativas americanas e nativas havaianas.
  • Isto garante um melhor acesso a empréstimos e assistência à habitação para membros de tribos e entidades de habitação de propriedade tribal em ambientes rurais.
  • A reserva de fundos visa garantir apoio consistente para as necessidades de habitação destas comunidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Imobiliário Investimentos Públicos