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Incentivos para modernizar a rede elétrica: mais eficiência e fiabilidade.

Esta lei estabelece incentivos financeiros para empresas que investem em tecnologias avançadas destinadas a aumentar a eficiência e a fiabilidade da rede elétrica nacional. Ao devolver uma parte das poupanças de custos geradas aos promotores, o objetivo é acelerar a modernização, o que pode resultar num fornecimento de eletricidade mais estável e potencialmente mais barato a longo prazo para os cidadãos. A lei também exige a comunicação pública dos custos de congestionamento da rede para maior transparência.
Pontos-chave
As empresas que instalarem tecnologias de melhoria da rede (GETs) receberão um incentivo de poupança partilhada, devolvendo 10% a 25% das poupanças geradas durante um período de 3 anos.
A elegibilidade exige que as poupanças esperadas sejam pelo menos quatro vezes superiores ao custo do investimento, garantindo projetos de alto valor.
As agências federais devem criar e atualizar anualmente um mapa público que detalhe os custos associados ao congestionamento do sistema de transmissão elétrica.
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Data de início: 2024-03-12