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Simplificação do desenvolvimento de energia geotérmica e licenciamento em terras federais.

Esta lei visa acelerar a exploração e o desenvolvimento da energia geotérmica nos EUA, simplificando os procedimentos administrativos. Introduz vias de aprovação mais rápidas para perfurações de teste iniciais e estabelece equipas especializadas para agilizar o processo de licenciamento. Isto apoia o desenvolvimento mais rápido de fontes de energia limpa, o que pode melhorar a estabilidade energética nacional e criar empregos.
Pontos-chave
Aprovações mais rápidas para perfurações de teste: Cria um caminho simplificado (exclusão categórica) para pequenos projetos exploratórios temporários, reduzindo o tempo necessário para revisões ambientais.
Aumento da frequência de arrendamento: Exige que as vendas de arrendamento geotérmico de terras federais ocorram anualmente em vez de bienalmente, com um prazo de 60 dias para as decisões de aplicação.
Novas equipas de apoio: Estabelece um Provedor de Justiça Geotérmico e uma Equipa de Ataque para resolver disputas e reduzir a burocracia relacionada com o licenciamento de energia geotérmica.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3954
Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]
Data de início: 2024-03-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Geothermal Energy Optimization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_3954.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aprovações mais rápidas para perfurações de teste: Cria um caminho simplificado (exclusão categórica) para pequenos projetos exploratórios temporários, reduzindo o tempo necessário para revisões ambientais.
  • Aumento da frequência de arrendamento: Exige que as vendas de arrendamento geotérmico de terras federais ocorram anualmente em vez de bienalmente, com um prazo de 60 dias para as decisões de aplicação.
  • Novas equipas de apoio: Estabelece um Provedor de Justiça Geotérmico e uma Equipa de Ataque para resolver disputas e reduzir a burocracia relacionada com o licenciamento de energia geotérmica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Ambiente