Fosfato e potássio designados minerais críticos: apoio à produção doméstica.
Este projeto de lei adiciona fosfato e potássio à lista oficial de minerais críticos do Departamento do Interior. Esta designação visa aumentar a segurança do fornecimento destas matérias-primas essenciais, vitais para a produção de fertilizantes e que impactam os preços dos alimentos. Além disso, o Secretário do Interior deve avaliar as políticas atuais de licenciamento para apoiar e facilitar o aumento da produção doméstica destes minerais.
Pontos-chave
Fosfato e potássio (componentes chave dos fertilizantes) são oficialmente designados como minerais críticos, sublinhando a sua importância para a segurança nacional e a agricultura.
O Departamento do Interior tem 90 dias para apresentar recomendações sobre como simplificar o licenciamento e arrendamento para o desenvolvimento doméstico destes minerais.
Apoiar a produção doméstica visa reduzir a dependência de importações, o que pode estabilizar os custos para os agricultores e potencialmente influenciar os preços dos alimentos para os consumidores.
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