Maior Segurança para Peões e Ciclistas: Financiamento Federal até 100%.
Esta lei aumenta a segurança para peões e ciclistas, facilitando o financiamento de projetos de infraestrutura de transporte ativo. Introduz a possibilidade de cobrir até 100% dos custos federais para projetos que liguem caminhos existentes ou reduzam riscos para utilizadores vulneráveis. Isto significa que as autoridades locais terão acesso mais fácil a fundos para construir passeios, ciclovias e passagens mais seguras, o que afetará diretamente a segurança e o conforto das deslocações diárias.
Pontos-chave
Foco na segurança: Projetos destinados a reduzir os riscos para peões e ciclistas (utilizadores vulneráveis da estrada) são agora explicitamente reconhecidos como prioridades nos programas de melhoria da segurança rodoviária.
Maior financiamento: Projetos de segurança para utilizadores vulneráveis podem receber até 100% de financiamento federal, reduzindo o encargo financeiro para os estados e governos locais.
Conexão de infraestruturas: O financiamento inclui agora projetos para ligar dois ou mais segmentos de infraestrutura ciclável ou pedonal existente, melhorando a continuidade da rede.
Aprovação simplificada: Estes projetos são mais facilmente considerados consistentes com os planos estratégicos de segurança rodoviária estaduais se forem baseados em dados ou fizerem parte de planos de segurança locais aprovados (por exemplo, Vision Zero).
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