Simplificação da Regulamentação Espacial: Lançamentos e Aprovações de Satélites Mais Rápidos.
Esta lei visa acelerar a indústria espacial comercial dos EUA, reduzindo atrasos regulatórios e burocracia. Obriga o Departamento de Transportes a simplificar o licenciamento para lançamentos de foguetes e operações de satélites, garantindo uma implantação mais rápida de novas tecnologias. Os cidadãos beneficiam indiretamente através do aumento da inovação, criação de empregos e manutenção da liderança dos EUA na economia espacial global.
Pontos-chave
Aprovações de Lançamento Mais Rápidas: Exige que o governo atribua equipas dedicadas para ajudar as empresas a navegar rapidamente no complexo processo de licenciamento para lançamentos comerciais de foguetes.
Menos Burocracia para Satélites: Isenta instrumentos usados apenas para segurança técnica e monitorização da saúde da nave espacial de regulamentos rigorosos de deteção remota.
Incentivo à Inovação: As autoridades devem aceitar abordagens de segurança novas e razoáveis propostas pelas empresas, em vez de depender apenas de regras desatualizadas.
Eliminação de Duplicações: Exige a eliminação de processos de revisão e aprovação redundantes, especialmente aqueles que envolvem o uso de campos de lançamento federais.
Expirado
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_3966
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2024-03-19