Sanções por Guerra Política Estrangeira e Propaganda para Proteger a Segurança dos EUA.
Este projeto de lei estabelece sanções financeiras e de visto contra indivíduos ou entidades estrangeiras que se envolvam conscientemente em guerra política, espionagem ou operações de influência hostil em nome de um governo estrangeiro, visando especificamente o Partido Comunista Chinês. O objetivo é salvaguardar a segurança nacional dos EUA e os direitos dos cidadãos contra interferências e desinformação hostis. Os cidadãos beneficiam indiretamente de uma maior proteção contra a manipulação estrangeira da vida política e social.
Pontos-chave
Bloqueio de Ativos: Indivíduos ou entidades que se determine estarem envolvidos em "guerra política" (por exemplo, espalhar propaganda, recrutar para atividades hostis) terão todas as suas propriedades e ativos nos EUA bloqueados.
Restrições de Viagem: Indivíduos sancionados terão a entrada nos EUA negada, serão considerados inelegíveis para vistos e quaisquer vistos existentes serão imediatamente revogados.
Revisão Obrigatória: O Secretário de Estado deve determinar, no prazo de 90 dias, se uma organização chave do Partido Comunista Chinês (o Departamento de Trabalho da Frente Unida) cumpre os critérios para a aplicação de sanções.
Expirado
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