TÍTULO LEGAL OFICIAL
Infant Formula Made in America Act of 2024
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_4005.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-03-20.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- É estabelecido um crédito fiscal de investimento de 30% para pequenos fabricantes (com receitas inferiores a 750 milhões de dólares) que construam ou modernizem instalações de produção de fórmula infantil nos EUA.
- Um novo crédito fiscal de produção de 2 dólares por libra de fórmula fabricada e vendida internamente está disponível por um período máximo de cinco anos.
- Estes incentivos visam reduzir a dependência de fontes estrangeiras e prevenir futuras escassezes de nutrição crítica para bebés.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Casey, Robert P., Jr. [D-PA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.